sexta-feira, 21 de setembro de 2012

ARENA e MDB




A criação do MDB e da ARENA e suas ideologias

Em outubro de 1965, o governo Castello Branco editou o Ato Institucional n° 2, que, entre outras medidas, pôs fim ao fim do multipartidarismo. "Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros", dizia o artigo 18 do AI-2. Além dos motivos anteriores para a extinção das legendas, um fato novo agravaria a situação: a vitória, nas eleições de 1965 para os governos estaduais, de candidatos do PTB e PSD - siglas consideradas de oposição.
         Assim, extintos os partidos, o governo decretou o Ato Complementar n° 4, cerca de um mês depois, regulamentando o AI-2. Segundo o decreto, o Congresso Nacional teria 45 dias para criar organizações que funcionariam como partidos políticos, enquanto as legendas não estivessem formalmente constituídas. A criação dos novos partidos, portanto, ocorreu a partir do Congresso, e não pela via extraparlamentar, ou seja, pela organização política da sociedade.
         No início de 1966, foram organizados os dois partidos que dividiriam a cena política brasileira nos anos seguintes: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). De um modo geral, o MDB assumiu o papel de partido de oposição, enquanto a ARENA tornou-se o partido do governo.
        Evidentemente, na medida em que o Brasil adotou o bipartidarismo, as diversas correntes políticas, antes divididas nas diferentes legendas, foram obrigadas a se filiar no MDB ou na ARENA. A consequência imediata disso foi a composição heterogênea das duas legendas, que passaram a abrigar, em alguns casos, políticos que, antes do golpe, estavam em lados opostos.
         No caso do MDB, especificamente, a tônica geral do partido ao longo de toda a ditadura foi a luta pela redemocratização. As diversas correntes emedebistas, embora tivessem posições políticas divergentes, seguiram relativamente unidas no combate ao regime militar e na defesa do restabelecimento da democracia.
A ARENA tinha como ideologia o Conservadorismo, o Militarismo e o Pretorianismo.
O primeiro presidente do MDB foi um general, o senador pelo Acre, Oscar Passos. O fundador da ARENA foi o senador gaúcho e udenista Daniel Krieger.

ARENA e MDB na Bahia

Dentro do MDB, inclusive na Bahia, existiam os adesistas, que estavam no MDB fundamentalmente para minar as chances dos chamados autênticos terem impacto político.
Os adesistas apoiavam o regime militar e logicamente buscaram manter o controle do partido e maioria nos espaços de disputa interna, como, por exemplo, as câmaras municipais ou assembleia legislativa. Os autênticos se opunham ao regime dentro dos limites que esse estabeleceu. Mesmo na Arena havia divisões, porém essas eram distintas.
A impossibilidade de criação de outros partidos limitava o campo de atuação política, restringindo as possibilidades de questionamento ao regime, junto com outras restrições que fundamentam a afirmativa de que não havia liberdade partidária. 
A criação dos partidos que tinham a função de dar sustentação ao regime veio acompanhada e uma série de particularidades institucionais. A sublegenda foi um instrumento político, instaurado pelo Ato complementar número 26, de 29 de novembro de 1966. Visava permitir a coexistência dos antigos udenistas e membros do PSD na Arena e com isso fortalecer o partido do governo. Cada legenda poderia lançar seus candidatos, porém todos os votos conquistados por arenistas se somavam, o mesmo ocorrendo no MDB. Porém, esse instrumento foi mais útil à Arena, pois era o partido da situação, e a regra facilitava a conservação do poder. O advento das sublegendas impedia que o MDB explorasse divisões na Arena, já que essa se mantinha aglutinada e a possibilidade de governar atraía os políticos mais influentes, em sua maioria, para a Arena. Principalmente porque os governadores e os prefeitos das capitais e cidades consideradas importantes para o regime eram todos indicados. As sublegendas criaram o advento da Arena-1 e Arena-2, além de outras eventuais divisões. Além das sublegendas, dois outros instrumentos prejudicavam a organização da oposição: a fidelidade partidária e o voto de liderança. O primeiro impedia que parlamentares trocassem de partido, o que mantinha os partidos “sob controle de burocracias partidárias”, prejudicando especialmente o MDB. Essa medida foi revogada apenas em 1985, como parte do processo de redemocratização. A fidelidade partidária mantinha no MDB muitos membros que não eram de oposição. Sem essa regra, os parlamentares “adesistas” poderiam ir para a Arena, e apesar da diminuição do número de membros, o MDB se definiria mais claramente como partido de oposição.
O MDB baiano era um exemplo dessa camisa de força, já que o diretório regional era dominado pelos adesistas antes e durante o período de distensão, tendo o MDB autêntico tentado, inclusive, dissolver o diretório em 1974. Nesse episódio, lideranças adesistas que controlavam o diretório impediram os autênticos de ter acesso aos meios de comunicação, especialmente a propaganda na televisão. O segundo instrumento, o voto de liderança, obrigava que todos os demais parlamentares votassem com o líder do partido.
1974 foi o ano do crescimento significativo do MDB e de uma das primeiras derrotas do ponto de vista eleitoral da Arena. Lamounier indica que a derrota deve ser compreendida no sentido das expectativas frustradas da Arena e do crescimento significativo obtido pelo MDB. Em outras palavras, as vitórias da Arena em 1970 e 72 levaram as lideranças do partido a ter uma expectativa de mais uma vitória esmagadora em 1974, que não veio. No quadro geral, a Arena ainda era majoritária, e venceu, por margens pequenas na votação para o Congresso, mas a derrota na eleição para o Senado, no qual o MDB conseguiu 16 das 22 cadeiras disponíveis em 74, e o crescimento geral do MDB, mesmo sem fazer maioria, significou politicamente uma vitória deste partido e mais do que isso uma derrota para o regime.
A não participação foi também uma forma legítima de protesto e desaprovação do regime, já que para muitos participar seria, em algum nível, concordar ou aceitar com o que estava estabelecido mediante o uso da força. Já o PCB, assim como outras organizações, avaliou que a melhor forma era participar, fortalecendo e direcionando o MDB rumo a contestação.


Componentes: Claudia Santos, Daniela, Érick e Urislana - 3ºA



Presidentes da República
Presidentes eleitos diretamente
Presidentes eleitos indiretamente
Presidente
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Início do mandato
Fim do mandato
Partido
Vice-presidente(s)
Referências e notas
Mandato

Marechal Deodoro da Fonseca

15 de novembro de 1889

23 de novembro de 1891


Nenhum (militar)


Floriano Peixoto

[1][2][6]

1




Floriano Peixoto
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23 de novembro de 1891

15 de novembro de 1894


Nenhum


[7]


1




Prudente de Morais
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15 de novembro de 1894

15 de novembro de 1898

Partido Republicano Federal
PR Federal


Manuel Vitorino


[8]


2




Campos Sales
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15 de novembro de 1898

15 de novembro de 1902





Partido Republicano Paulista
PRP


Rosa e Silva


[9]


3




Rodrigues Alves
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d3/Rodrigues_Alves_3.jpg/80px-Rodrigues_Alves_3.jpg

15 de novembro de 1902

15 de novembro de 1906

Silvano Brandão

Afonso Pena


[10]


4




Afonso Pena
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15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909

Partido Republicano Mineiro
PRM


Nilo Peçanha


[3][11]


5




Nilo Peçanha
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14 de junho de 1909

15 de novembro de 1910

Partido Republicano Fluminense
PRF


Nenhum


[11]


5




Hermes da Fonseca
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15 de novembro de 1910

15 de novembro de 1914

Partido Republicano Conservador
PRC


Venceslau


[4][12]


6




Venceslau Brás
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15 de novembro de 1914

15 de novembro de 1918

Partido Republicano Mineiro
PRM


Urbano Santos


[13]


7


_


Rodrigues Alves
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d3/Rodrigues_Alves_3.jpg/80px-Rodrigues_Alves_3.jpg


Não assumiu por ter falecido antes

Partido Republicano Paulista
PRP


Delfim Moreira


[5][10]



10º

Delfim Moreira
(interino)
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15 de novembro de 1918

28 de julho de 1919

Partido Republicano Mineiro
PRM


nenhum


[14]


8


11º


Epitácio Pessoa
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28 de julho de 1919


15 de novembro de 1922



Delfim Moreira

Bueno de Paiva


[6]




12º


Artur Bernardes
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15 de novembro de 1922


15 de novembro de 1926


Estácio Coimbra



[15]



9


13º


Washington Luís
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fe/Washington_Lu%C3%ADs_%28foto%29.jpg/80px-Washington_Lu%C3%ADs_%28foto%29.jpg

15 de novembro de 1926

24 de outubro de 1930

Partido Republicano Paulista
PRP


Melo Viana


[7]


10


_


Júlio Prestes
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/26/JulioPrestes.jpg


Não assumiu por causa da Revolução de 1930

Partido Republicano Paulista
PRP


Vital Soares


[8]


11



_
Augusto Fragoso

Isaías     de   Noronha

Mena Barreto
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24 de outubro de 1930


3 de novembro de 1930


Nenhum (militares)




[9]



11



14º


Getúlio Vargas
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Getulio_Vargas_%281930%29.jpg/80px-Getulio_Vargas_%281930%29.jpg


3 de novembro de 1930


29 de outubro de 1945


Aliança Liberal
AL



[10]



12



15º


José Linhares
(interino)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fc/Jose_Linhares.jpg/80px-Jose_Linhares.jpg


29 de outubro de 1945


31 de janeiro de 1946



Nenhum



[11]



13



16º


Eurico Gaspar Dutra
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/55/GASPARDUTRA.jpg/80px-GASPARDUTRA.jpg


31 de janeiro de 1946


31 de janeiro de 1951


Partido Social Democrático
PSD



Nereu Ramos



[16]



14



17º



Getúlio Vargas
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Getulio_Vargas_%281930%29.jpg/80px-Getulio_Vargas_%281930%29.jpg


31 de janeiro de 1951


24 de agosto de 1954


Partido Trabalhista Brasileiro
PTB



Café Filho



[12]




18º



Café Filho
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Cafe_Filho.jpg/80px-Cafe_Filho.jpg


24 de agosto de 1954


8 de novembro de 1955


Partido Social Progressista
PSP



nenhum



[13]



15



19º



Carlos Luz
(interino)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e3/CarlosLuz.jpg/80px-CarlosLuz.jpg


8 de novembro de 1955


11 de novembro de 1955


Partido Social Democrático
PSD



nenhum



[14]




20º


Nereu Ramos
(interino)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d2/Presidente_Nereu_Ramos.jpg/80px-Presidente_Nereu_Ramos.jpg


11 de novembro de 1955


31 de janeiro de 1956


Partido Social Democrático
PSD



nenhum



[17]



21º



Juscelino Kubitschek
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1a/Juscelino.jpg/80px-Juscelino.jpg


31 de janeiro de 1956


31 de janeiro de 1961


Partido Social Democrático
PSD



João Goulart



[18]



16



22º



Jânio Quadros
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/93/Janio_Quadros.png/80px-Janio_Quadros.png


31 de janeiro de 1961


25 de agosto de 1961


Partido Trabalhista Nacional
PTN



João Goulart



[15]




23º


Ranieri Mazzilli
(interino)
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a6/Ranieri_Mazzilli_%281961%29.jpg/80px-Ranieri_Mazzilli_%281961%29.jpg


25 agosto de 1961


7 de setembro de 1961


Partido Social Democrático
PSD






nenhum





[16]



17



24º



João Goulart
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/dc/Jango.jpg/80px-Jango.jpg


7 de setembro de 1961



1 de abril de 1964


Partido Trabalhista Brasileiro
PTB



[17]




25º


Ranieri Mazzilli
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a6/Ranieri_Mazzilli_%281961%29.jpg/80px-Ranieri_Mazzilli_%281961%29.jpg


2 de abril de 1964


15 de abril de 1964


Partido Social Democrático



[18]



26º



Castelo Branco
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/df/Castelobranco.jpg/80px-Castelobranco.jpg



15 de abril de 1964


15 de março de 1967

Aliança Renovadora Nacional
ARENA


José Maria Alkmin



[19]



18



27º



Costa e Silva
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/66/Costa_e_Silva.jpg/80px-Costa_e_Silva.jpg


15 de março de 1967


31 de agosto de 1969


Aliança Renovadora Nacional
ARENA



Pedro Aleixo



[19]


_

Junta Governativa Provisória de 1969
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0d/Juntagovernativa1969.png/83px-Juntagovernativa1969.png

31 de agosto de 1969

30 de outubro de 1969


Nenhum (militar)


nenhum


[20]




28º



Garrastazu Medici
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30 de outubro de 1969


15 de março de 1974


Aliança Renovadora Nacional
ARENA



Augusto Redemaker



[20]



20



29º


Ernesto Geisel
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15 de março de 1974

15 de março de 1979

Aliança Renovadora Nacional
ARENA


Adalberto dos Santos


[21]


21



30º


João Figueiredo
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b6/Figueiredo.jpg/80px-Figueiredo.jpg


15 de março de 1979


15 de março de 1985

Partido Democrático Social
PDS




AurelinoChaves



[22]



22


_


Tancredo Neves
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/94/Tancredo_Neves.jpg/80px-Tancredo_Neves.jpg


Não assumiu por ter falecido antes

Partido Movimento Democrático Brasileiro
PMDB


José Sarney


[21]


23


31º


José Sarney
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b6/Jose_Sarney_%28p%26b%29.jpg/84px-Jose_Sarney_%28p%26b%29.jpg

15 de março de 1985

15 de março de 1990


nenhum


[23]



32º


Fernando Collor
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/ec/Fernando_collor.jpg/80px-Fernando_collor.jpg

15 de março de 1990

29 de dezembro de 1992




Partido da Reconstrução Nacional
PRN


Itamar Franco


[22]


24


33º


Itamar Franco
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29 de dezembro de 1992

1 de janeiro de 1995


nenhum


[23]


25



34º


Fernando Henrique Cardoso
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1 de janeiro de 1955


1 de janeiro de 2003

Partido Social da Democracia Brasileira
PSDB



Marco Maciel



[24]



26



35º


Luiz Inácio Lula da Silva
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/82/Luiz_Inacio_Lula_da_Silva_%28p%26b%29.jpg/80px-Luiz_Inacio_Lula_da_Silva_%28p%26b%29.jpg


1 de janeiro de 2003


1 de janeiro de 2011






Partido dos Trabalhadores
PT



José Alencar



[25]


27
28



36º


Dilma Rousseff
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b0/Dilma_Rousseff_%28p%26b%29.jpg/80px-Dilma_Rousseff_%28p%26b%29.jpg


1 de janeiro de 2011


em exercício



Michel Temer



[26]



29




DEODORO DA FONSECA
(Manuel Deodoro da Fonseca)
1889–1891

Nasceu na cidade velha de Alagoas (hoje Marechal Deodoro) a 5 de agosto de 1827, filho do Tenente-Coronel Manuel Mendes da Fonseca e D. Rosa Maria Mendes da Fonseca. Em 1845, ingressou no Exército. Tomou parte em várias campanhas, sendo promovido até o posto de marechal-de-campo. Distinguiu-se por extraordinária bravura na Guerra do Paraguai. Gozava de enorme prestígio entre os militares e era considerado líder da sua classe. A 15 de novembro de 1889, chefiou o movimento que depôs o último gabinete da monarquia presidido pelo Visconde de Ouro Preto, proclamando a República. No mesmo dia foi aclamado chefe do Governo Provisório e como tal conseguiu a adesão de todos os Estados para os quais nomeou governadores; estabeleceu a separação da Igreja do Estado, o casamento civil, promulgou o novo Código Penal e aprovou a nova bandeira do País. Convocou a Assembléia Constituinte que aprovou a primeira Constituição Republicana em 24 de fevereiro de 1891. Eleito pela Assembléia, assumiu a Presidência da República. Entrando em conflito com o Poder Legislativo, dissolveu o Congresso Nacional, o que provocou reação por parte da Marinha, comandada pelo Almirante Custódio de Melo. Preferiu renunciar a enfrentar uma guerra civil, passando o poder ao vice-presidente, com ele eleito pela Constituinte, Marechal Floriano Peixoto. Faleceu no Rio de Janeiro a 23 de agosto de 1892.
                                                 
  


JUSCELINO KUBITSCHEK
(Juscelino Kubitschek de Oliveira)
1956-1961

Nascido a 12 de setembro de 1902, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais. Formou-se em Medicina em dezembro de 1927, ingressando depois como oficial médico na Força Pública de Minas Gerais. Eleito deputado feseral em 1935, exerceu o mandato até o golpe de 10 de novembro de 1937, que fechou o Poder Legislativo e garantiu a Vargas a permanência no poder. Juscelino retornou à Medicina. Em abril de 1940, Juscelino foi nomeado prefeito de Belo Horizonte. Elegendo-se governador de Minas em 1951, pôs em prática um sistema de “metas” caracterizado por definir objetivos a serem alcançados. Eleito presidente em outubro de 1955 e assuminido a Presidência em janeiro de 1956, Juscelino pôs novamente em prática o sistema de “metas”. Sua administração caracterizou-se pelo impulso dado ao desenvolvimento. Construiu a Rodovia Belém - Brasília; impulsionou a indústria automobilística; empreendeu, no setor hidrelétricas, as gigantescas de Furnas e Três Maria; auxiliou a expansão da Petrobrás. Sua grande realização, entretanto, foi a fundação de Brasília. Entregou a Presidência em 1961 a Jânio Quadros. No governo de Jânio foi eleito senador por Goiás. Em 1964, seu mandato foi cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Faleceu em desastre de automóvel quando vinha de São Paulo para o Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 1976.

Componentes:
Anderson Lima Mascarenhas
Iana Neres da Silva
Telma Alves da Silva
Lucivania Souza da Silva
Gilma Lima da Visitação
Wilian da Silva Carvalho
Tacio Pinheiro Mota
Tiago da Silva Santos
Josenilton Santana de Souza