PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ,PROVA DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA

Por quem foi fundado o programa minha casa minha vida

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo em 2009 para atender à população de renda familiar de zero a dez salários mínimos. A segunda fase do programa, lançada em junho pela presidente Dilma Rousseff, estabelece novas faixas de renda para os beneficiados, atreladas ao valor do salário mínimo, para ajudar na aquisição da casa própria - usada ou direto na planta.

Qual é a finalidade do programa minha casa minha vida?

O Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Recursos FAR é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA, que consiste em aquisição de terreno e construção ou requalificação de imóveis contratados como empreendimentos habitacionais em regime de condomínio ou loteamento, consituídos de apartamentos ou casas que depois de concluídos são alienados às famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O PMCMV foi lançado em março/2009, com a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de 1 milhão de novas unidades habitacionais, atualmente essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

No âmbito do PMCMV para as famílias com renda mensal de até R$1600,00 estabeleceu-se inicialmente a meta de contratação de 400 mil unidades habitacionais e, atualmente, com a continuidade do Programa a meta consiste na produção de 860.000 unidades habitacionais até o ano de 2014, para as operações contratadas com recursos especificamente do FAR.

A construção das unidades habitacionais ocorre a partir da contratação de empreendimentos em condomínio ou em loteamento, constituídos de apartamentos ou casas.

Quanto custa para realizar esse programa

• União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no

Brasil 2000 – Fundação João Pinheiro/Mcidades, contagem populacional 2008 – IBGE.

• Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram

nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para

validação utilizando as informações do Cadastro Único – CADÚNICO e outros cadastros.

• Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo

fazê-los em parceria com estados e municípios.

• Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução

da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o

empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Quem esta a frente desse programa

ACOMPANHAMENTO DA OBRA

• Realizado pela caixa.

COMPONENTES:JUCIARA,EURIDES,GILVANEIA,GENIVALDO,CLEBSON,JOI CE,GEISISLANE E EVANILDO.

TURMA 1ªC VESPERTINO 

PROFESSORA:MÔNICA

 

PESQUISA DOS SEGUINTES PARTIDOS POLITICOS DE AGUA FRIA: PRP, DEM, PTN E PSD.

PARTIDO PRP TEM COMO PRESIDENTE ELINALDO DE JESUS COSTA, O PARTIDO FOI FUNDADO EM 11/08/2011, POSSUI 37 AFILIADOS AS PROPOSTAS DO PARTIDO SÃO: DESENVOLVIMENTO NA QUESTAO DA SAUDE, TRAZER MAIS PROFISSIONAIS AS UNIDADES DE SAUDE, EMPREGO AGUA POTAVEL A TODAS AS COMUNIDADES. JA O PARTIDO DO DEM A PRESIDENTE É IVONETE DE NONTES CIPRIANO, FOI FUNDADO EM 30/11/2012 CONTEM 171 AFILIADOS E AS PROPOSTAS SÃO: A QUETAO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO E GERAÇAO DE EMPREGO. O PTN POSSUI 50 AFILIADOS O PRESIDENTE É DAMIAO PEREIRA DA SILVA FOI FUNDADO EM 27/09/2011 E DEFENDE A PROPOSTA, MAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE, GERAÇAO DE EMPREGO E ESPORTES E O PSO TEM COMO PRESIDENTE MARCOS DE JESUS SANTOS COM 14 AFILIADOS E FOI FUNDADO EM 05/10/2011 O PARTIDO DEFENDE AS SEGUINTES PROPOSTAS, LAZER, GERAÇAO DE TRABALHO AO JOVENS, INFRAESTRUTURA AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE.

TURMA 3B VESPERTINA

PROFESSORA: MÔNICA

COMPONENTES: JANDIRA DA CRUZ SOUZA, IARA SANTOS DE JESUS, JANE MARIA SANTOS CERQUEIRA, ORLANDO NASCIMENTO TEIXEIRA, RODRIGO SANTOS BATISTA, LUCAS RAMOS MACEDO, ROQUE BATISTA DE SOUSA, SIMONE DA CRUZ JURITI,SANDRO LUCIO CONCEIÇAO DE JESUS E CRISTINA SILVA.

Questionário

(1ª) NOME DA SIGLA POR PARTIDO

PMDB partido do movimento democrático brasileiro

(2ª) QUANDO SURGIU O PARTIDO

O único da década de 60

(3ª) NOME COMPLETO DO PRESIDENTE DO PARTIDO (E APELIDO, SE OUVER)

José Bailton Santos Correia (Bailton Leão)

(4ª) NUMEROS QUANTIDADE DE AFILIADOS AO PARTIDO (INCLUINDO TODO O MUNICIPIO)

515 afiliados

(5ª) CONCEPÇAO POLITICA DO PÁRTIDO (O QUE DEFENDE SUA IDEOLOGIA ETC).

Movimentos sociais, geração de emprego, movimento anticorrupção.

COMPONENTES:RAFAEL BORGES,GEISA,FLAVIO,BRUNA,HELIS,GIRLANE,LENISE E HEBERTE.

PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz  a partir de 14 anos.

O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o Peti oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária; 

As famílias do Peti têm compromissos que devem ser observados. Cabe a elas o comprometimento da retirada de todas as crianças e adolescentes de até 16 anos de atividades de trabalho e exploração e a retirada de todas as crianças/adolescentes até 18 anos das atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil . 

Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%. 

Na área de saúde, cabem às gestantes e lactantes o comparecimento às consultas de pré-natal e a participação nas atividades educativas sobre aleitamento materno e cuidados gerais com a alimentação e saúde da criança. Para as crianças menores de 7 anos, é exigido o cumprimento do calendário de vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 

Na área da assistência social, é exigido que as crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil possuam a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aosServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica. 

Ao ingressar no Peti, a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família, quando atender aos critérios de elegibilidade, devido ao processo de integração dos programas. Às demais famílias também é garantida a transferência de renda através do Peti. Assim, a articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade. 

Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo Peti no município.

No município de Água Fria não existe tal programa.

Componentes: Maria Mércia Bispo Fernandes e Rute Santos Mota - 1ºC

TRE, TSE E A LEI DA FICHA LIMPA - SOCIOLOGIA E FILOSOFIA III UNIDADE

                      TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

            O TSE  é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral Brasileira. Segundo dados estatísticos, o eleitorado brasileiro abrange mais de 137,8 milhões de eleitores (censo 2012). Para esclarecer as dúvidas mais frequentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação, o TSE criou a página "Biometria e Urna Eletrônica ".

                O TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

                O TRE é um órgão do Poder Judiciário encarregado de gerenciar as eleições no Brasil.

                A JUSTIÇA ELEITORAL  é um ramo especializado da Justiça Federal. Foi criada por Decreto em em 1932, quando também foi editado o Código Eleitoral na primeira fase do governo de Getúlio Vargas. Somente em 1934 a Justiça Eleitoral teve sua existência inscrita na Constituição Brasileira.

                  A criação da Justiça Eleitoral era reivindicação antiga do Movimento Tenentista - tratava-se de uma facção de jovens oficiais do Exército que, com o apoio da nascente classe média urbana, propunha a moralização dos costumes políticos.

                  A LEI DA FICHA LIMPA

               Criada em 5 de março de 2010 e ratificada em 4 de junho do mesmo ano, sob o número 135/2010, é uma legislação organizada por Projeto de Lei que partiu de inciativa popular, reunindo cerca de 13 milhões de assinaturas.

                      A Lei torna inelegível por 8 anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de Órgão Colegiado, mesmo que exista ainda a possibilidade de recursos.

                        O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010, por votação unânime. E também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 1010. Foi sancionado pelo Presidente da República do Brasil e transformou-se na Lei Complementar número 135/2010 em 4 de junho de 2010.

                         O Superior Tribunal Eleitoral consolidou a Lei Constitucional e a validou para as próximas eleições no Brasil, a partir daquela data. Isso representou uma vitória para a posição defendida de TSE nas eleições de 2010.

Componentes da equipe  1 B :

Jéssica, Alcione, Jamile, Ueslane, Daniela, Leone

Os efeitos sociopolíticos do coronelismo no Brasil e na Bahia.

Coronelismo é um brasileirismo usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como caracteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos - e abrange todo o sistema político do país, durante a República Velha. 

O coronel conseguia o voto do eleitor de duas formas: por meio da violência: caso o eleitor o traísse, votando em outro candidato, podia perder o emprego ou ser surrado pelos capangas do coronel; pela troca de favores: o coronel oferecia a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.

As raízes do Coronelismo provêm da tradição patriarcal brasileira e do arcaísmo da estrutura agropecuária no interior remoto do Brasil.

Quando foi criada a Guarda Nacional em 1831 pelo governo imperial, as milícias e ordenanças foram extintas e substituídas pela nova corporação. A Guarda Nacional passou a defender a integridade do império e a Constituição.

Como os quadros da corporação eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, iniciou-se um longo processo de tráfico de influências e corrupção política. Como o Brasil se baseava estruturalmente em oligarquias, esses líderes, ou seja, os grandes latifundiários e oligarcas começaram a financiar campanhas políticas de seus afilhados, e ao mesmo tempo ganhar o poder de comandar a Guarda Nacional.

Devido a esta estrutura, a patente de coronel da Guarda Nacional, passou a ser equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos grandes proprietários de terras. Desta forma conseguiram adquirir autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos.

Devido ao seu território continental, portanto à falta de mecanismos de vigilância direta dos coronéis pelo poder central, e pela população pobre e ignorante, o Brasil passou a ser refém dos coronéis. O sistema criado pelo coronelismo passou a favorecer os grandes proprietários que iniciaram a invasão, a tomada de terras pela força e a expulsão do pequeno produtor rural, que passou a se transformar numa figura servil em nome dos novos senhores. 

Começaram então a surgir as relações de compadrio, onde os elementos considerados inferiores e dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela proteção e persuasão. Se por um acaso houvesse alguma resistência de alguma parcela dos apadrinhados, estes eram expulsos da fazenda, perseguidos e assassinados impunemente. Muitas vezes juntamente com toda a sua família para servir de exemplo aos outros afilhados.

Com o desenvolvimento da cultura do cacau na região Sul da Bahia, deu-se início a um progresso advindo dessas lavouras, que acabaram por formar uma nova burguesia baiana, que em um curto período de tempo acumulou grandes fortunas. Para Freitas (1979) a medida que ocorria uma ampliação das lavouras cacaueiras ocorria um jogo de múltiplos interesses permitindo que apenas essa nova elite detivesse os lucros provenientes da lavoura cacaueira. A partir da formação dessa nova burguesia surge o fenômeno do coronelismo, tendo na figura do coronel o status baseado no prestigio pessoal e familiar.

Contudo, como destaca Falcón (1995) o coronelismo que se estabeleceu no Sul da Bahia acabou por ter uma necessidade de afirmação, sendo que o poder da região não estava centrado nas mãos de um único coronel, mas sim numa pluralidade de poder. Por este fato, ocorriam diversas disputas políticas pelo controle político da região.

 As bases do poder do coronelismo são:

a) A terra. Num país de dimensões agrárias tão vastas, a riqueza dos indivíduos era medida pela extensão da propriedade. Logo era fundamental para a afirmação e continuidade do poder do coronel ele possuir significativas extensões de terra.

b) A família, ou a parentela, como prefere Maria Isaura Pereira de Queiroz, permitia ao coronel por meio de casamentos arranjados ampliar o seu domínio, colocando gente do seu sangue e da sua confiança em todo os escalões do poder municipal e estadual.

c) Os agregados. A imensa quantidade de parentes distantes, compadres, afilhados e demais protegidos do coronel, que ajudavam a estender o poder dele para fora da família núcleo (a gente do seu próprio sangue), permitindo que sua autoridade se espalhasse para regiões bem mais distantes do que a do seu feudo.

  Assim, o movimento denominado coronelismo marcou a construção da história brasileira. Durante este período, os coronéis obrigavam o povo a votar em seus candidatos e a submeterem-se às suas vontades, em troca, o coronel recebia regalias do governo estadual e federal. Quem se opunha às vontades coronelísticas sofria graves retaliações, o coronelismo marca um período em que as diferenças eram resolvidas à bala, onde o povo tinha suas vozes silenciadas, sendo obrigados a submeteram-se a um governo local totalmente autoritário e intolerante.

As pessoas sofriam graves problemas, como a pobreza, vivendo até em situações miseráveis, mas nada disso interessava aos coronéis, o interesse era focado apenas em seu próprio benefício. O coronel obrigava as pessoas a votarem em seus candidatos em troca de benefícios como, remédios, etc. Era muito comum nesta época também as fraudes eleitorais por parte dos grandes latifundiários (coronéis), onde os votos eram alterados, urnas eram roubadas, mantendo assim o ciclo de poder do coronel atuante em cada área.

Atualmente presenciamos por todo o país lideranças que muito se assemelham ao coronelismo, onde quem se opõe ao seu governo sofre variadas retaliações, onde a troca de favores é o que determina o voto, governos totalmente autoritários.

O Coronelismo (Gerson Guimarães)

Na República das Oligarquias

Na política do café com leite

Entre são Paulo e Minas o poder se dividia

E o resto que aceite

E o coronelismo então foi 

Tratando o homem feito boi

Era o voto de cabresto

Meu candidato é meu coronel quem diz

Meu padrinho, meu juiz

Meu delegado, meu prefeito

E o convênio de Taubaté

Valorizava o café, era bom pros produtores

Quem era contra não podia fazer a crítica 

Mantendo-se a política dos governadores

Cangaço e canudos reação nordestina

Facão na cintura e a fé pra se crer

Revolta da Chibata e Revolta da Vacina

O povo encontra um jeito de se defender

Componentes: Elder, Irla Carolina, Kananda, Ludimila, Maylane, Moisés, Monalisa, Nágila Joela. 3º A.