ERA VARGAS /TOTALITARISMO E LIBERALISMO - LINHA DO TEMPO/ SOCIOLOGIA E FILOSOFIA - III UNIDADE

1930-19131

APÓS A REVOLUÇÃO DE 1930, QUE ENCERRA A PRIMEIRA FASE DA REPÚBLICA QUE LEVA GETÚLIO VARGAS AO PODER, NUM GOVERNO PROVISÓRIO, O EIXO DA POLÍTICA ECONÔMICA ASSUME CARÁTER MAIS NACIONALISTA. O PRESIDENTE VARGAS ANUNCIA A DETERMINAÇÃO DE IMPLANTAR A INDÚSTRIA DE BASE, O QUE PERMITIRIA AO PAÍS REDUZIRA A IMPORTAÇÃO ESTIMULANDO A PRODUÇÃO NACIONAL DE BENS DE CONSUMO. TAMBÉM SUSPENDE O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E CRIA O CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ. PARA REDUZIR AS OFERTAS E MELHORAR OS PREÇOS, MANDA QUEIMAR O PRODUTO ESTOCADO E ERRADICAR CAFEZAIS, PAGADO PEQUENA INDENIZAÇÃO AOS PRODUTORES. A CHAMADA ERA VARGAS SEGUE ATÉ 1954.

1932

NOVO CÓDIGO ELEITORAL INSTITUI O VOTO SECRETO E O DIREITO DAS MULHERES DE VOTAR E SER VOTADAS. 

A OLIGARQUIA PAULISTA, DERROTADA PELA REVOLUÇÃO DE 1930, DEFENDE A INSTALAÇÃO DE UMA CONSTITUINTE PARA FAZER OPOSIÇÃO AO GOVERNO PROVISÓRIO DE GETÚLIO VARGAS, A QUEM ACUSA DE RETARDAR A ELABORAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO. INCIA-SE A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932. NO DIA 32 DE MAIO, DURANTE COMÍCIO NO CENTRO DA CAPITAL PAULISTA, A REPRESSÃO POLICIAL AOS MANIFESTANTES, RESULTA NA MORTE DE QUATRO ESTUDANTES - MARTINS, MIRAGAIA, DRÁUSIO E CAMARGO. EM SUA HOMENAGEM, O MOVIMENTO PASSA A SE CHAMAR MMDC, E AMPLIA-SE A BASE DE APOIO NA CLASSE MÉDIA. A REBELIÃO ARMADA COMEÇA EM 9 DE JULHO, PROCLAMADA PELO EX-GOVERNADOR PAULISTA JÚLIO PRESTES E PELO INTERVENTOR FEDERAL PEDRO DE TOLEDO, QUE ADERE À CAMPANHA. AS FRENTES DE COMBATE, COM EFETIVO DE 40 MIL HOMENS, INCLUINDO MILHARES DE VOLUNTÁRIOS CIVIS, FICAM NA DIVISA COM MINAS GERAIS, PARANÁ E NO VALE DO PARAÍBA. OS REVOLTOSOS ESPERAM APOIO DE OUTROS ESTADOS, QUE NÃO CHEGA, E SÃO PAULO É CERCADO PELAS LEGALISTAS. OS PAULISTAS SE RENDEM EM 3 DE OUTUBRO. 

PLÍNIO SALGADO E GUSTAVO BARROSO FUNDAM EM SÃO PAULO A AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA ( AIB ) , DE INSPIRAÇÃO NAZI-FASCISTA. O MOVIMENTO DEFENDO O ESTADO AUTORITÁRIO E NACIONALISTA, A SOCIEDADE BASEADA EM HIERARQUIA, ORDEM E DISCIPLINA SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA SUPREMA AUTORIDADE POLÍTICA E JURÍDICA DO CHEFE DA NAÇÃO SOBRE OS INDIVÍDUOS, AS CLASSES E AS INSTITUIÇÕES. ALGUNS DE SEUS IDEÓLOGOS DÃO AO INTEGRALISMO FUNDO RACISTA AO DEFENDER A SUPERIORIDADE DA POPULAÇÃO BRANCA BRASILEIRA SOBRE OS NEGROS, MESTIÇOS E JUDEUS. O PROGRAMA DA AIB MISTURA IDEIAS NACIONALISTAS E DEFESA DA AUTORIDADE DO ESTADO DIANTE DO QUE CHAMAM DE ANARQUIA LIBERAL, COM O LEMA" DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA". O PRESTÍGIO POLÍTICO DO INTEGRALISMO DIMINUI COM O GOLPE QUE INSTALA O ESTADO NOVO, EM 1937, E EXTINGUE OS PARTIDOS POLÍTICOS. DESILUDIDOS COM GETÚLIO VARGAS, OS INTEGRALISTAS PROMOVEM UM ASSALTO AO PALÁCIO PRESIDENCIAL DO RIO DE JANEIRO. DEPOIS DISSO, SÃO PERSEGUIDOS E SEUS LÍDERES, PRESOS. O MOVIMENTO SE DESARTICULA.

1934

PARA CONQUISTAR OS TRABALHADORES E TRANSFORMÁ-LOS EM BASE DE SUSTENTAÇÃO POLÍTICA  , O GOVERNO VARGAS ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS DIÁRIAS E TORNA OBRIGATÓRIA A CARTEIRA PROFISSIONAL. O SINDICALISMO ENTRA EM NOVA FASE E O MOVIMENTO OPERÁRIO NÃO É MAIS CONSIDERADO QUESTÃO DE POLÍCIA, COMO DURANTE A REPÚBLICA VELHA. A LUTA DOS SINDICATOS EM DEFESA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE OUTROS INTERESSES COMUNS HAVIA SURGIDO NO BRASIL COM A CHEGADA DOS IMIGRANTES EUROPEUS, NO FINAL DO SÉCULO XIX.

GETÚLIO VARGAS É ELEITO PRESIDENTE PELO VOTO INDIRETO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, EM 15 DE JUNHO, COM MANDATO ATÉ 1938. A PARTIR DAÍ, AS ELEIÇÕES SERIAM DIRETAS. A TERCEIRA CONSTITUIÇÃO É PROMULGADA PELA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE .

CONSTITUIÇÃO DE 1934 - A NOVA CONSTITUIÇÃO PROMULGADA APÓS A REVOLUÇÃO DE 1930 REPRODUZ A ESSÊNCIA DO MODELO LIBERAL ANTERIOR ( 1891 ) . O GOVERNO FEDERAL, NO ENTANTO, TEM MAIS PODER, E ELA ASSIMILA A DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 ENTRE AS QUAIS ESTÁ A EXTENSÃO DOS VOTOS ÀS MULHERES. ELA TAMBÉM PREVÊ A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTABELECE O ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO E OBRIGATÓRIO. 

1935

EX-TENENTES, COMUNISTAS, SOCIALISTAS, LÍDERES SINDICAIS E LIBERAIS EXCLUÍDOS DO PODER CRIAM NO RIO DE JANEIRO A ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA ( ANL ). LIDERANÇA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E DE ESQUERDA REPRODUZ O MODELO DAS FRENTES POPULARES EUROPEIAS PARA ENFRENTAR O FASCISMO NA EUROPA E O INTEGRALISMO NO BRASIL . A ANL APROVA UM PROGRAMA DE REFORMAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS QUE INCLUI AUMENTO DE SALÁRIO, NACIONALIZAÇÃO DE EMPRESA ESTRANGEIRA, PROTEÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO E DEFESA DA LIBERDADE PÚBLICA. LUIS CARLOS PRESTES É CONVIDADO PARA A PRESIDÊNCIA DE HONRA DA ORGANIZAÇÃO. APROVEITANDO O APOIO POPULAR À CAUSA ANTI-FASCISTA, PRESTES LANÇA UM MANIFESTO PEDINDO A RENÚNCIA DE GETÚLIO VARGAS. O GOVERNO REAGE DECRETANDO A ILEGALIDADE DA ALIANÇA, QUE ´IMPEDIDA DE ATUAR PUBLICAMENTE, SE ENFRAQUECE. O PRESIDENTE MANTÉM O PAÍS SOB ESTADO-DE-SÍTIO COM SUSPENSÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E FORTE FORTE REPRESSÕES POLICIAIS, JUSTIFICADAS COMO DEFESA DO PAÍS CONTRA O COMUNISMO. 

1935

O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO ( PCB), COM A AJUDA DE LUIS CARLOS PRESTES E ADESÃO DE SIMPATIZANTES EM IMPORTANTE UNIDADE DO EXÉRCITO, PREPARAM UMA REBELIÃO POLÍTICO-MILITAR. A INTENÇÃO É DERRUBAR O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E INSTALAR UM GOVERNO DE CARÁTER SOCIALISTA. O LEVANTE NOS QUARTÉIS SERIA O SINAL PARA UMA GREVE GERAL E O INÍCIO DA REVOLUÇÃO POPULAR. A REVOLTA, QUE FICA CONHECIDA COMO INTENTONA COMUNISTA, COMEÇA, PRECIPITADAMENTE, NA CIDADE DE NATAL - RN E DO RECIFE -PE, NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 1935. ISSO FAZ COM QUE OS LÍDERES DO MOVIMENTO APRESSEM A MOBILIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. O PALCO DAS REVOLTAS É 3º REGIMENTO DE INFANTARIA, NA PRAIA VERMELHA, E A ESCOLA DE AVIAÇÃO, NO CAMPO DOS AFONSO, NA MADRUGADA DO DIA 27. MAS O GOVERNO ESTAVA PREPARADO. COM O APOIO DAS FORÇAS ARMADAS, DOMINA OS REBELDES NO MESMO DIA. REVOLTOSOS E SIMPATIZANTES SÃO PERSEGUIDOS E PRESOS EM TODO O PAÍS. ALGUNS LÍDERES SÃO TORTURADOS E MORTOS E PRESTES FICA NA PRISÃO DE 1936 A 1945. SUA MULHER JUDIA-ALEMÃ, OLGA BENÁRIO, MESMO GRÁVIDA, É ENTREGUE À POLÍCIA POLÍTICA DA ALEMANHA NAZISTA, A GESTAPO, E MORRE NUM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NAQUELE PAÍS EM 1942, ALGUM TEMPO DEPOIS DE DAR À LUZ UMA MENINA. 

1937

BASEADO NA EXISTÊNCIA DE SUPOSTO PLANO COMUNISTA ( PLANO COHEN ) DIVULGADO PELO GENERAL GÓIS MONTEIRO, EM 30 DE SETEMBRO, PARA TOMAR O PODER PELA LUTA ARMADA, GETÚLIO VARGAS IMPLANTA, A PARTIR DE UM GOLPE DE ESTADO, O ESTADO NOVO, ANUNCIADO PELO RÁDIO COMO A NOVA ORDEM DO PAÍS. AUTORITARISMO, CENTRALISMO E CORPORATIVISMO SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO NOVO REGIME, QUE TEM TEM O APOIO DOS SETORES SOCIAIS MAIS CONSERVADORES. A QUARTA CONSTITUIÇÃO É OUTORGADA EM NOME DA SEGURANÇA NACIONAL, O CONGRESSO FECHADO, SÃO ABOLIDOS OS PARTIDOS POLÍTICOS,  SUSPENSAS AS ELEIÇÕES LIVRES, OS TRIBUNAIS E OS JUÍZES INDEPENDENTES. MAIS TARDE FICA EVIDENCIADO QUE O PLANO COMUNISTA QUE JUSTIFICA A INSTALAÇÃO DO REGIME DITATORIAL FOI UMA FRAUDE MONTADA POR PARTIDÁRIOS DO GOVERNO. 

CONSTITUIÇÃO DE 1937 - A CARTA É APELIDADA DE POLACA POR SUA CARA INSPIRAÇÃO EM CONSTITUIÇÕES DE REGIME FASCISTA EUROPEU, COMO OS DA POLÔNIA, DE PORTUGAL, DA ESPANHA E DA ITÁLIA. A NOVA CONSTITUIÇÃO INSTITUCIONALIZA O REGIME DITATORIAL DO ESTADO NOVO. ESTABELECE A PENA DE MORTE ( EXTINTA NA CONSTITUIÇÃO SEGUINTE, PROMULGADA EM 1946), SUPRIME A LIBERDADE PARTIDÁRIA E ANULA  A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E AUTONOMIA FEDERATIVA. PERMITE A SUSPENSÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR, A PRISÃO E O EXÍLIO DE OPOSITORES. INSTITUI, TAMBÉM, ELEIÇÃO INDIRETA E MANDATO DE 6 ANOS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE PASSA A CONCENTRAR A MAIOR DO PODER POLÍTICO.

1938

PARA CENTRALIZAR O CONTROLE DA BUROCRACIA OFICIAL, GETÚLIO VARGAS CRIA POR DECRETO-LEI O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO ( DASP )

NO CAMPO ECONÔMICO, AVANÇA O CONTROLE ESTATAL DAS ATIVIDADES LIGADAS AO PETRÓLEO E AOS COMBUSTÍVEIS COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO (CNP). O PERÍODO DO ESTADO NOVO, APESAR DO AUTORITARISMO E DA ELIMINAÇÃO DA LIBERDADE DEMOCRÁTICA, GARANTE GRANDE AVANÇO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS PELA IMPLANTAÇÃO DE AMPLA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PELO APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO COM PROJETOS OFICIAIS NAS ESTRATÉGICAS ÁREAS SIDERÚRGICA E PETROLÍFERA. UMA TENTATIVA DE GOLPE INTEGRALISTA É REPRIMIDA.

O MAIS FAMOSO CANGACEIRO, LAMPIÃO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CAPITÃO VIRGULINO, E SUA COMPANHEIRA MARIA BONITA, SÃO MORTOS NO REFÚGIO DE ANGICOS, FAZENDA NA REGIÃO DO RASO DA CATARINA, NA DIVISA ENTRE BAHIA E SERGIPE. JUNTO COM ELES MORREM MAIS NOVE INTEGRANTES DO BANDO.

1939

GETÚLIO VARGAS ORGANIZA A JUSTIÇA DO TRABALHO, CUJA ORIGEM ERAM AS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. CRIA O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) , PARA DIVULGAR AS AÇÕES DO GOVERNO E VIGIAR IDEOLOGICAMENTE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. UM DECRETO-LEI ESTABELECE AS LINHAS DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E TORNA O SINDICATO AINDA MAIS DEPENDENTE DO ESTADO.

1940

JÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934, O SALÁRIO MÍNIMO É INSTITUÍDO PELO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS POE MEIO DE UM DECRETO-LEI. ELE ESTABELECE , TAMBÉM, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA CORRESPONDENTE A UM DIA DE TRABALHO, QUE TODO EMPREGADO, SINDICALIZADO OU NÃO, DEVE PAGAR. NO CAMPO ECONÔMICO É CRIADA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO SIDERÚRGICO NACIONAL.

1941

PARA ESTIMULAR A INDÚSTRIA DE BASE E SUBSTITUIR AS IMPORTAÇÕES POR PRODUÇÃO LOCAL, ESTRATÉGIA FAVORECIDA PELAS DIFICULDADES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, GETÚLIO VARGAS FUNDA A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( CSN ), EM VOLTA REDONDA-RJ. A EMPRESA ESTATAL É PRIVATIZADA EM 1993.

1942

GETÚLIO VARGAS FUNDA O SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA ( SENAI) PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA PARA O SETOR INDUSTRIAL. DESTINADA AO ENSINO PROFISSIONAL DO MENOR OPERÁRIO, A INSTITUIÇÃO É SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOB A DIREÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

CINCO NAVIOS MERCANTES BRASILEIROS SÃO TORPEADOS POR SUBMARINOS ALEMÃS NO LITORAL E 652 PESSOAS MORREM. DEPOIS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES POPULARES. O BRASIL DECLARA GUERRA À ALEMANHA E À ITÁLIA. PRESSIONADO  PELOS ESTADOS UNIDOS , GETÚLIO VARGAS JÁ TINHA ROMPIDO RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM OS PAÍSES DO EIXO ALEMANHA-ITÁLIA-JAPÃO, INIMIGOS DOS ALIADOS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. HAVIA AUTORIZADO TAMBÉM O USO DE BASE MILITARES EM BELÉM, NATAL, SALVADOR E RECIFE PELOS NORTE-AMERICANOS. EM AGOSTO É CRIADA A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUE TEVE DE SUPERAR AS RESTRIÇÕES DE NORTE-AMERICANOS E INGLESES. ELES CONSIDERAVAM PROBLEMÁTICO INTEGRAR TROPAS BRASILEIRAS COM SUCESSO NO ESFORÇO DE GUERRA. EM DEZEMBRO, A COMISSÃO MILITAR BRASILEIRA VAI À ITÁLIA ACERTAR A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA MUNDIAL AO ALDO DOS ALIADOS.

1943

COM FINANCIAMENTO NORTE-AMERICANO, GETÚLIO VARGAS INSTALA A FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES  ( FNM ) NO RIO DE JANEIRO. CRIA O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ( SESI ). ENTRA EM VIGOR UM NOVO CONJUNTO DE REGRAS TRABALHISTAS  COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ( CLT ), QUE SISTEMATIZA E AMPLIA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. OS SINDICATOS SÃO OFICIALIZADOS E PASSAM A TER MAIOR REPRESENTATIVIDADE. POR OUTRO LADO, TRANSFORMA-SE EM INSTRUMENTOS DE PRESSÃO E CONTROLE DO GOVERNO SOBRE A CLASSE TRABALHADORA. 

1944

O BRASIL ENVIA O PRIMEIRO CONTINGENTE DE SOLDADOS PARA LUTAR NA ITÁLIA, COMPLETANDO O ALINHAMENTO AO LADO DA FRENTE ANTIFASCISTA. SÃO OS PRACINHAS DA FEB. NO ANO SEGUINTE, ELES ATUAM EM VÁRIAS BATALHAS NO VALE DO RIO PÓ, NA ITÁLIA. TOMA MONTE CASTELO. VENCEM EM CASTELNUOVO E PARTICIPAM DA TOMADO DE MONTESO. A VOLTA DOS SOBREVIVENTES AO BRASIL, A PARTIR DE MAIO, CAUSA GRANDE GRANDE ENTUSIASMO POPULAR E CONTRIBUI PARA ACELERAR AS PRESSÕES PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS.

1945

O APOIO DO LÍDER LUIS CARLOS PRESTES A GETÚLIO VARGAS FAVORECE À LEGALIZAÇÃO DO PARTIDO  COMUNISTA BRASILEIRO ( PCB ). PRESTES SEGUE AS ORIENTAÇÕES DADAS POR MOSCOU A TODOS OS PARTIDOS COMUNISTAS DO MUNDO, DE SUSTENTAR OIS GOVERNOS ENGAJADOS NA LUTA ANTIFASCISTA. ELE PASSARA DEZ ANOS PRESO EM CONSEQUÊNCIA DA INTENTONA COMUNISTA.

GETÚLIO VARGAS RENUNCIA EM 29 DE OUTUBRO, PRESSIONADO PELOS MINISTROS MILITARES. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOSÉ LINHARES, ASSUME O GOVERNO O GOVERNO ATÉ A ELEIÇÃO E A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O GENERAL DUTRA, EM JANEIRO DE 1946.

A ESTABILIDADE DO REGIME DITATORIAL TINHA SIDO ABALADA PELOS ESFORÇOS NACIONAIS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUANDO O PAÍS LUTOU CONTRA O TOTALITARISMO NAZI-FASCISTA. A OPOSIÇÃO AO ESTADO NOVO HAVIA CRESCIDO ENTRE INTELECTUAIS, ESTUDANTES, RELIGIOSOS E EMPRESÁRIOS E VARGAS PERDEU O CONTROLE DA SITUAÇÃO. TENTOU ENTÃO PASSAR À OFENSIVA: CONCEDEU ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS, REFORMOU A LEGISLAÇÃO PARTIDÁRIA E LEITORAL, ANUNCIOU ELEIÇÕES GERAIS E CONVOCOU UMA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. O MINISTRO DA GUERRA, EURICO GASPAR DUTRA, ERA SEU CANDIDATO. MAS AS PRESSÕES DE SETORES DA BUROCRACIA E DO TRABALHISMO (QUEREMISTAS) QUE O PRÓPRIO VARGAS DISPUTE AS ELEIÇÕES CAUSEM DESCONFIANÇA NA OPOSIÇÃO, QUE, APOIADA PELA CÚPULA MILITAR, ARTICULOU O GOLPE.

TURMA:  1 A

COMPONENTES: KAIALA, AÇUCENA, TÂMARA, DENISE, DAIANE, FRANCIELE.